ENN Japan
JP | EN | PT Voltar ao site →
LEGAL — ENN JAPAN

Termos de Utilização

Estabelecido e atualizado pela última vez: 6 de julho de 2026

Estes termos regulam a utilização deste website, operado pela ENN Japan Inc. («nós»). Ao utilizar este site, considera-se que aceita estes termos.

1. Propriedade intelectual

Os direitos sobre os textos, fotografias, filmes, logótipos, designs e outros conteúdos deste site pertencem-nos ou pertencem a terceiros titulares de direitos legítimos. Consulte o aviso de Propriedade Intelectual.

2. Conduta proibida

  • Reproduzir, republicar ou modificar conteúdos deste site sem autorização
  • Interferir com o funcionamento deste site
  • Conduta contrária à lei ou à ordem pública

3. Exatidão das informações

Procuramos manter as informações deste site exatas, mas não garantimos a sua completude ou atualidade. Este site inclui descrições de atividades, produtos e marcas em preparação ou em desenvolvimento.

4. Responsabilidade

Salvo em casos de dolo ou negligência grave da nossa parte, não aceitamos responsabilidade por perdas decorrentes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, deste site.

5. Ligações externas

Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos ligados a partir deste site.

6. Alterações

Podemos alterar estes termos quando necessário. Os termos alterados produzem efeitos a partir da publicação neste site.

7. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos regem-se pelas leis do Japão. O Tribunal Distrital de Tóquio tem jurisdição exclusiva em primeira instância sobre litígios relativos a este site.

O conteúdo desta página pode ser atualizado à medida que os acordos comerciais forem finalizados. Em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece a versão japonesa.